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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:33
Ex-pastor. Acusação. Furto.
Igreja Universal do Reino de Deus. Condenação. Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 15:13
Viúva excluída de plano de saúde pelo ex-marido consegue reintegração à assistência médica
Para a Quarta Turma, a exclusão solicitada pelo aposentado não interferiu nos requisitos para a viúva conseguir o retorno à assistência da Petrobras.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:15
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
A ex-empregada retornou à empresa onde trabalhava, com o intuito de cobrar as verbas rescisórias
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 16:49
Negada liberdade a condenado por violência doméstica
Acusado agrediu a ex-namorada
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 10:17
Para liberar penhora sobre sua meação, ex-cônjuge deve comprovar partilha
Ex-cônjuge deve comprovar partilha
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 15:30
Jornal deverá indenizar ex-prefeito
Empresa foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:20
Negada indenização a ex-fumante
O autor pediu indenização por danos morais, responsabilizando o fabricante de cigarros pela doença que adquiriu após muitos anos sendo fumante
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 17:10
Mantida condenação de ex-diretor
O acusado foi condenado à pena de sete anos de reclusão pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 15:48
Homem deve ressarcir ex-namorada
Um técnico em patologia clínica de Uberlândia, Triângulo Mineiro, vai ter que restituir à sua ex-namorada, S.L.C., o valor de R$ 7.020.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 15:07
Ex-namorado indeniza por agressão.
Uma dona de casa será indenizada por danos morais, no valor de R$7 mil, por ter sido agredida pelo seu ex-namorado, produtor rural, na cidade de Araxá.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 17:31
Edson Fachin nega habeas corpus a Lula e manda o caso para julgamento no plenário do STF
Ex-presidente queria evitar prisão.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 12:24
Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Acidente de veículo. Danos materiais.
Ilegitimidade passiva. Ex-proprietário. Alienação.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 10:02
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 16:45
Empresa terá que indenizar ex-empregada destratada por ex-patroa
Empregada que ao retornar à empresa onde trabalhava com o intuito de cobrar as verbas rescisórias que lhe eram devidas, foi recebida com ofensas e xingamentos por parte da sócia do estabelecimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:36
Recurso ordinário do reclamante.
Prescrição. Bancário. Unibanco. Direito. Ex-empregado
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 11:08
Empregado contratado no Brasil para trabalhar no exterior tem direito à aplicação da lei brasileira, sempre que mais favorável
Ex-empregado prestou serviços em Angola
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:53
Trabalhador de indústria química aposentado por invalidez consegue indenização no TRT
Ex-empregado receberá indenização por danos morais.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.